RTPI Online
O site RTPI Online é totalmente independente. Não sendo vinculado a qualquer empresa fornecedora de produtos ou serviços na área de produção animal.
1. O que é um RTPI?
RTPI – Relatório Técnico de Produto Isento de registro se aplica aos produtos para alimentação animal abrangidos na Instrução Normativa Nº 42 (2010) publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
2. À quem se aplica o RTPI?
Toda a empresa que produza produtos para alimentação animal isentos de registro devem elaborar um RTPI para cada tipo de produto (ração, premix, núcleo, etc.).
Até 2010, os produtos para alimentação animal, com poucas exceções, não eram isentos de registro e as indústrias tinham que elaborar um relatório no sistema SIPE 2000 no qual os Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura avaliavam e concediam o registro, caso o relatório estivesse conforme.
3. O que é RTPI Online?
O site RTPI Online é um webservice para geração do Relatório Técnico de Produto Isento de Registro - RTPI exigido pela IN 42/2010 do Ministério da Agricultura.
4. Por quê usar o RTPI Online?
Devido a grande quantidade de regras estipuladas pelo Ministério da Agricultura, é muito difícil para os profissionais dominarem todos os aspectos da elaboração do RTPI e rotulagem de produtos para alimentação animal. Assim, surgiu a oportunidade de sumarizarmos todas as regras e ajudar os profissionais da área de nutrição animal.
5. Como funciona o RTPI Online?
Com base nas informações alimentadas pelo usuário, o site RTPI Online monta o RTPI, a Tabela de Valores de Referências (para suplementos para bovinos) e um roteiro para elaboração do rótulo para empresas integradoras.
O site RTPI Online não armazena os dados alimentados e o RTPI pronto. Após pronto, o RTPI deve ser impresso, datado e assinado pelo Responsável Técnico.
O site RTPI não elabora a lista de produtos isentos de registro. Esta lista deve ser elaborada à parte.
6. A fórmula do meu produto será copiada por outra empresa?
Não. Conforme estabelecido pela IN 42/2010, é declarada somente a composição qualitativa (sem as quantidades, inclusões). Além disto, no RTPI podem ser informada uma fórmula "mais simples" (com menos ingredientes) do que a fórmula que é realmente praticada e fazer uma longa lista de eventuais substitutivos que podem raramente virem a ser usados. Quanto aos níveis de garantia, em determinados casos, os mínimos podem ser declarados bem abaixo e os máximos bem acima do que foi realmente formulado.
Além disto, o RTPI é o documento base para o rótulo. Então, toda a informação que for colocada nele, inevitavelmente, será exposta ao público.
7. Preciso fazer o RTPI de um suplemento para bovinos. Como faço a Tabela de Valores de Referência da IN 12/2004?
Ao ser selecionado qualquer suplemento para bovinos, a Tabela de Valores de Referência é automaticamente habilitada e os campos são automaticamente preenchidos pelo site com base nas informações inseridas nos Níveis de Garantia.
A Tabela de Valores de Referência é gerada em folha anexa ao RTPI.
Lista de produtos em que se aplicam a Tabela de Valores de Referência:
Suplemento mineral com ureia para bovinos
Suplemento mineral para bovinos
Suplemento mineral proteico energético para bovinos
Suplemento mineral proteico para bovinos
8. Quem deve preencher as informações no site RTPI Online?
Conforme a IN 42/2010, compete ao Responsável Técnico preencher, datar e assinar o RTPI.
9. Para quais produtos consigo fazer o RTPI no site RTPI Online?
Para produtos que estejam enquadrados nas classificações abaixo:
Alimento completo para animais de companhia
Alimento específico para animais de companhia
Concentrados
Ingredientes
Núcleos
Premixes
Rações
Suplemento mineral com ureia para bovinos
Suplemento mineral para bovinos
Suplemento mineral proteico energético para bovinos
Suplemento mineral proteico para bovinos
Suplemento para outros ruminantes
Suplemento para suínos
Suplemento para aves
10. Por que não consigo fazer o RTPI de um suplemento para equinos?
De acordo com a IN 38/2015, somente suplementos para ruminantes, suplementos para suínos e suplementos para aves estão isentos de registro.
11. Como posso entrar em contato para esclarecer alguma dúvida específica?
Você pode enviar um e-mail para o endereço contato@rtpi.com.br com a sua dúvida.